Como o Resolve Aí trata dados de clientes e profissionais.

1. Abrangência

Esta política se aplica ao uso dos aplicativos Resolve Aí, voltado a clientes que buscam serviços locais, e Resolve Aí Pro, voltado a profissionais e empresas que desejam divulgar seus serviços na plataforma.

Também se aplica às páginas públicas, áreas administrativas, APIs, e-mails transacionais e demais recursos operados pela Nexus Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.176.382/0001-02. Resolve Aí e Resolve Aí Pro são aplicativos da Nexus Desenvolvimento de Sistemas LTDA.

Ao criar conta, acessar os aplicativos, cadastrar perfil, buscar profissionais, contratar recursos pagos ou enviar informações pela plataforma, você declara ter lido e compreendido esta política.

2. Dados que podemos coletar

Coletamos dados diferentes conforme o tipo de usuário, os recursos utilizados e as permissões concedidas no dispositivo.

2.1. Dados de clientes

• Nome completo, e-mail, senha protegida por hash, telefone ou WhatsApp.
• Foto de perfil, quando enviada pelo usuário.
• Endereços cadastrados, incluindo logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP, latitude e longitude quando necessário para busca por proximidade.
• Profissionais favoritos, profissionais vistos recentemente, histórico de contatos/conversões e preferências de distância.
• Avaliações, notas, comentários, imagens, vídeos e denúncias enviados pelo usuário.

2.2. Dados de profissionais

• Nome completo, e-mail, senha protegida por hash, telefone ou WhatsApp.
• CPF e/ou CNPJ, quando exigidos para cadastro, cobrança, identificação ou prevenção a fraude.
• Foto de perfil ou da empresa, nome da empresa, descrição, categorias, especialidades, faixa de preço, cidade, estado e localização aproximada do atendimento.
• Dados de assinatura, pagamentos, método de pagamento, status de cobrança, histórico de transações, cartão tokenizado, bandeira, últimos quatro dígitos e dados do titular necessários à cobrança.
• Banners, links, títulos e outros conteúdos enviados em recursos de divulgação contratados.

2.3. Dados técnicos e de uso

• Identificadores de conta, tokens de autenticação, registros de login, eventos de segurança, IP, data, horário e rota acessada quando necessário à segurança.
• Impressões, cliques, visitas a perfis, contatos iniciados e métricas internas de uso da plataforma.
• Informações de dispositivo e sistema operacional fornecidas automaticamente pelo app, navegador, loja de aplicativos, provedor de hospedagem ou bibliotecas utilizadas.

3. Permissões dos aplicativos

Os aplicativos podem solicitar permissões do sistema operacional para ativar recursos específicos. O usuário pode aceitar, negar ou revogar permissões nas configurações do dispositivo, ciente de que algumas funções podem deixar de operar corretamente.

• Localização precisa e aproximada: usada para mostrar profissionais próximos, cadastrar áreas de atendimento e melhorar a busca por serviços locais.
• Câmera: usada para tirar foto de perfil, foto da empresa ou mídia relacionada a avaliações, quando o usuário decide usar esse recurso.
• Galeria de fotos e vídeos: usada para selecionar foto de perfil, foto da empresa, banner ou mídia de avaliação.

Não usamos localização, câmera ou galeria para publicidade comportamental, venda de dados ou rastreamento por anúncios de terceiros.

4. Finalidades do tratamento

Usamos dados pessoais para viabilizar a plataforma, proteger contas, permitir buscas locais e manter o relacionamento com usuários.

• Criar, autenticar, manter e proteger contas de clientes e profissionais.
• Permitir que clientes encontrem profissionais por categoria, localização, perfil, avaliações e disponibilidade de contato.
• Permitir que profissionais criem perfis, divulguem serviços, recebam avaliações e acompanhem métricas de interesse.
• Processar pagamentos, assinaturas, cancelamentos, cobranças, prevenção a fraude e obrigações fiscais ou regulatórias.
• Exibir avaliações, respostas, denúncias e conteúdos enviados, observadas as regras de moderação.
• Enviar e-mails transacionais, como recuperação de senha e comunicações necessárias sobre conta, segurança ou serviço.
• Gerar métricas internas de funcionamento, como impressões, cliques e conversões, sem anúncios de terceiros.
• Cumprir obrigações legais, exercer direitos, responder solicitações e prevenir usos abusivos.

5. Bases legais

Nos termos da LGPD, podemos tratar dados pessoais com fundamento em diferentes bases legais, conforme o contexto.

• Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades solicitadas por clientes e profissionais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para registros fiscais, contábeis, consumeristas, antifraude ou solicitações de autoridades competentes.
• Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraude, melhoria da plataforma, métricas internas e proteção de direitos, sempre respeitados os direitos dos titulares.
• Consentimento: quando exigido, especialmente para permissões do dispositivo ou recursos opcionais.
• Exercício regular de direitos: em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com operadores, provedores de infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento da plataforma. Esses terceiros devem tratar os dados conforme suas políticas, contratos e regras aplicáveis.

• Asaas: processamento de pagamentos, assinaturas, PIX, boleto, cartão, tokenização de cartão, clientes de cobrança, webhooks e prevenção a fraude.
• Cloudflare R2: armazenamento de imagens, vídeos, banners, fotos de perfil e mídias enviadas pelos usuários.
• Resend: envio de e-mails transacionais, como recuperação de senha.
• ViaCEP: consulta de endereço a partir do CEP informado.
• OpenStreetMap/Nominatim: geocodificação e apoio a localização quando necessário.
• WhatsApp: abertura de contato externo entre cliente e profissional por iniciativa do usuário.
• Google Play, App Store e provedores de distribuição: distribuição, revisão, segurança e operação dos aplicativos.
• Hospedagem e infraestrutura: processamento, armazenamento, logs técnicos, disponibilidade e segurança do serviço.

Não vendemos dados pessoais e não utilizamos anúncios de terceiros ou redes de publicidade comportamental nos aplicativos.

7. Pagamentos e cartões

Os pagamentos dos profissionais são processados pelo Asaas. Ao informar dados de pagamento, o profissional reconhece que essas informações serão transmitidas ao Asaas para processamento, tokenização, cobrança, antifraude e gestão de assinatura.

O Resolve Aí pode armazenar dados de referência do cartão, como token do cartão, bandeira, últimos quatro dígitos, nome do titular e CPF do titular, quando necessário para cobrança recorrente e gestão da assinatura. Não armazenamos número completo do cartão nem código de segurança (CVV) após o processamento.

8. Armazenamento local e retenção

Os aplicativos podem armazenar localmente tokens de autenticação e preferências necessárias ao funcionamento, como endereço selecionado e profissionais vistos recentemente no app cliente. Esses dados permanecem no dispositivo até logout, limpeza de dados, remoção do app ou substituição por novas informações.

Nos servidores, mantemos dados enquanto a conta estiver ativa, enquanto forem necessários para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraude, auditoria, defesa de direitos ou atendimento de solicitações do titular.

Após pedido de exclusão, poderemos manter dados mínimos pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, resguardar direitos, prevenir fraude, resolver disputas ou manter registros financeiros obrigatórios.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

• Senhas são armazenadas com hash, e não em texto puro.
• As comunicações com APIs e serviços externos devem ocorrer por conexões seguras em produção.
• Tokens de autenticação são usados para controlar sessões e acesso a rotas protegidas.
• Eventos de segurança podem registrar IP, e-mail, identificador de usuário, rota e horário para investigação de abusos.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Caso identifiquemos incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

10. Conteúdo gerado por usuários

Avaliações, comentários, respostas, denúncias, imagens, vídeos, banners e descrições enviados pelos usuários podem conter dados pessoais e ficar visíveis a outros usuários, à equipe de moderação ou a terceiros envolvidos na prestação do serviço.

O usuário é responsável por não publicar dados sensíveis, informações de terceiros sem autorização, conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

Podemos moderar, ocultar, remover, restringir ou preservar conteúdo quando houver denúncia, obrigação legal, suspeita de abuso, violação dos Termos de Uso ou necessidade de proteção da plataforma.

11. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade, quando aplicável e regulamentada.
• Informações sobre compartilhamento de dados.
• Revogação de consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal.
• Exclusão de dados tratados com base em consentimento, observadas hipóteses legais de retenção.

Para exercer direitos, envie solicitação para [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta.

12. Restrição etária

Os aplicativos e serviços do Resolve Aí são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não direcionamos a plataforma a crianças ou adolescentes e não autorizamos cadastro ou uso por menores de idade.

Se identificarmos cadastro ou uso por menor de 18 anos, poderemos suspender ou excluir a conta e remover dados associados, observadas as obrigações legais aplicáveis.

13. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, pagamento, e-mail ou distribuição podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD e com as práticas razoáveis de segurança e proteção de dados.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nos aplicativos, obrigações legais, práticas de segurança, fornecedores ou funcionalidades. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio dos aplicativos, e-mail, página pública ou outro canal adequado.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações sobre privacidade, exercício de direitos, pedidos de exclusão de conta ou comunicações relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Controladora: Nexus Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.176.382/0001-02. Resolve Aí e Resolve Aí Pro são aplicativos da empresa.